Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200132452Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Esta...1457941200132452Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.AQuando o Tribunal de Justiça der provimento à representação para prover a execução de lei, deordem ou decisão judicial, e para assegurar a observância de certos princípios, a exemplo, deprobidade administrativa.BNão prestar contas na forma da lei.CNão tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimentodo ensino.DDeixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.EFomentar práticas desportivas formais e não formais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098146Legislação EstadualSegundo o Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:Questão 457941200266333Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei nº 410/2009 do Município de Candelária, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo ...Questão 457941200683786Legislação EstadualO Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de 1931. Assinale a a...Questão 457941200690253Legislação EstadualNos termos da Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, ass...Questão 457941201514273Legislação EstadualCom fundamento no Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul, Lei nº 782/2015, analise as assertivas abaixo: -I. A descriçã...Questão 457941201531724Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941201603267Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela __...Questão 457941201681219Legislação EstadualTendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públ...Questão 457941201714544Legislação EstadualNo que tange ao Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complemen...Questão 457941202081575Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que a administração pública observará alguns princípios, EXCETO: