Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir....

Julgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força do princípio da isonomia, é admitida a uniã...

Por certo, os predicamentos da magistratura não se caracterizam como privilégios dos magistrados, mas sim como meio de assegurar o seu livre desempenh...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item que se segue.A perda do mandato de deputado federal por falta de decoro parlamentar será decidida pela ...

O habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.É assegurado o direito de greve, competindo aos t...

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A garantia do desenvolvimento naci...

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Distrito Federal é uma unidade federativa de compostura singular e, conquanto submetido a regim...

À luz da CF/1988, é garantido ao cidadão o direito à propriedade. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.