Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.É assegurado o dire...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.

Nos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelo Ministério Público, por partido político com...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O acesso aos ...

A respeito das normas constitucionais sobre o regime geral de previdência, analise as afirmativas a seguir. I. A gratificação natalina dos aposentados...

A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação.

São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito à vida, previsto no caput do artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, abr...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guer...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os ser...