Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concret...

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpe...

No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura f...

De acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extintivas de punibilidade as escusas absolutórias.

A respeito dos efeitos da condenação, da ação penal e das causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal (CP), assinale a opção correta.

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. Considere que o funcionário de determinado estabelecimento,...

A respeito dos crimes patrimoniais e contra a administração pública, julgue o próximo item. O dano a determinado patrimônio, quando praticado exclusiv...

A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.

Considerando o disposto na legislação referente às licitações e contratos da administração pública e aos crimes contra a economia popular, bem como na...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Para a configuração do crime de prevaricação faz-se necessário um ajuste de ...

Com base no direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à alteração...