Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200133132Conforme dispõe a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não:1457941200133132Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConforme dispõe a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não:AIncidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.BIncidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.CPoderão ter alíquotas tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.DPoderão ter alíquotas específicas tendo por base a unidade de medida adotada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049077Direito ConstitucionalA previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu ...Questão 457941200242229Direito ConstitucionalSobre o que discorre nas Disposições Gerais da Administração Pública é CORRETO afirmar que:Questão 457941200272672Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, no Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, em seu artigo 206 destaca que o ensino será ministrado com base nos ...Questão 457941200478632Direito ConstitucionalMarque a resposta INCORRETA sobre o Poder Legislativo:Questão 457941200830874Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...Questão 457941200973239Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No controle de constitucionalidade, a re...Questão 457941201395923Direito ConstitucionalA Constituição Federal regulamenta a proposta de emenda constitucional e estabelece as vedações quanto ao objeto de deliberação das propostas de emend...Questão 457941201753481Direito ConstitucionalA Constituição Federal vemelencar os direitos e garantias fundamentais, onde é estabelecido que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualq...Questão 457941202058125Direito ConstitucionalNas afirmações abaixo a respeito do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal, assinale àquela que não é v...Questão 457941202087188Direito ConstitucionalEm relação ao Meio Ambiente, a Constituição Federal do Brasil instituiu que: