Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200133572Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles represe...1457941200133572Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoJulgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais. Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individuais destes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110691Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de nacionalidade, dos direitos po...Questão 457941200524529Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF.A revogação poste...Questão 457941200595888Direito ConstitucionalÉ competência do Distrito Federal, em comum com a União,Questão 457941200616991Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete à União organizar e manter o MP dos estados e ...Questão 457941200978752Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de competências aos en...Questão 457941201142146Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n.º 95/2016 estabeleceu um regime de teto de gastos específico para determinados órgãos federais, entre os quais se incluiQuestão 457941201564719Direito ConstitucionalCom relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. O servidor público ocupante de cargo efetivo da ...Questão 457941201575017Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança.De acordo com a jurisprudência do S...Questão 457941201712229Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo. Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle extern...Questão 457941202036237Direito ConstitucionalNo que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.