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Um dos grandes problemas enfrentados pelo SUS no âmbito da Atenção Básica refere-se à precarização do trabalho, a terceirização e ausência de política...
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para e...
De acordo com a Constituição Federal brasileira, caberá ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
Considere a seguinte situação hipotética: Jaime em seu segundo mandato como Governador de determinado Estado, está em dúvida se, nas próximas eleições...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades ...
A intervenção do Estado nos seus Municípios poderá ocorrer
Acerca do orçamento, lei de iniciativa do Poder Executivo estabelecerá
A Constituição Federal prevê que farão parte da composição do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho que...
O Tribunal de Contas do Estado constatou que neste ano foram criados empregos públicos em empresas públicas estaduais e em sociedades de economia mist...
Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex- esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o...