Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é necessário que haja a concorrência de mais de um credor ou de mais de um...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.A cláusula resolutiva...

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato ...

Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. O dano decorrente de uso desautorizado de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais é in...

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.Considerando‐se o conceito e o início da personalidade da pessoa jurídica e o entendimento...

A respeito da classificação dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, ...

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.