Considerando o art. 4º da Lei nº 13.445/2017 (Lei ...

Q: Considerando o art. 4º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), é correto afirmar que, no território nacional, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantido ao mi

A) de forma condicionada à sua regularização documental, sendo intransferível. | B) de forma prioritária, dada sua maior vulnerabilidade. | C) segundo o princípio da retribuição, respeitando a proporcionalidade de suas contribuições à nação. | D) em condição de igualdade com os nacionais, sendo inviolável. | E) em condição análoga às determinações de seu país de origem, efetivando o princípio da isonomia.

457941200135548

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Considerando o art. 4º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), é correto afirmar que, no território nacional, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantido ao migrante

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Considerando o art. 4º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), é c...

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