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A Lei nº 13.146 define como barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem ...
De acordo com a Lei nº 13.146 / 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é incumbência do poder público assegurar, c...
Com relação à Lei nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, analise as afirmativas a seguir, que dispõem sobre o acesso à educação para pessoas com deficiên...
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as seguintes afirmativas. I. É destinada a assegurar e a...
Sobre a descrição feita no Estatuto da Pessoa com Deficiência dos termos acessibilidade, desenho universal e tecnologia assistiva, é correto afirmar:
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A respei...
Analise as afirmativas a seguir, relativas aos elementos de urbanização, e assinale aquela que não está de acordo com o texto da Lei nº 10.098 de 19 d...
Assinale a alternativa CORRETA:
É previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, a colocação competitiva em igualdade de oportunidad...
Tendo como referência o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. Consideram-se barreiras arquitetônicas as existentes n...