Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200135719Com relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, domicílio e fatos jurídicos, assinale a opção correta.1457941200135719Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Personalidade e Capacidade Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioCom relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, domicílio e fatos jurídicos, assinale a opção correta.AA capacidade é conceito básico da ordem jurídica, o qual se estende a todos os homens, consagrado na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e igualdade.BA comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas da mesma família falecem simultaneamente e no mesmo lugar sem que seja possível precisar quem faleceu primeiro; não é possível a comoriência no caso de uma das mortes ser real e outra, presumida.COs negócios jurídicos bifrontes são aqueles aos quais falta atribuição patrimonial.DO direito do indivíduo ao próprio corpo é indisponível, não sendo permitido, pois, que se pratiquem ações que afetem a integridade física do indivíduo.EA teoria da ficção jurídica, definida por Rudolf Von Ihering como mentira técnica consagrada pela necessidade, configura um recurso técnico para se atribuir a uma categoria os efeitos jurídicos próprios de outra categoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041626Direito CivilA respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.Questão 457941200388133Direito CivilCaso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.Questão 457941200470390Direito CivilO pagamento por sub-rogação tem caráter liberatório para o devedor, extinguindo a relação obrigacional originária e fazendo surgir um negócio jurídico...Questão 457941200895934Direito CivilA interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.Questão 457941201244647Direito CivilAssinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.Questão 457941201259589Direito CivilA Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.Questão 457941201316825Direito CivilAcerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Ainda que o imóvel esteja hipotecado, é lícit...Questão 457941201440381Direito CivilConforme jurisprudência do STJ, o termo final da pensão devida ao filho menor em decorrência da morte do pai corresponde aos vinte e cinco anos de ida...Questão 457941201779030Direito CivilSabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...Questão 457941201931891Direito CivilCom relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.