Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201259589A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.1457941201259589Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroTexto associadoCom base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258749Direito CivilCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Corrigido o texto de lei temporária antes de se...Questão 457941200441024Direito CivilPara que a pessoa seja sujeito de direitos é necessário que tenha personalidade jurídica.Questão 457941200522649Direito CivilO juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretaçã...Questão 457941201182967Direito CivilEm relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.Questão 457941201230345Direito CivilEm relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941201303063Direito CivilA respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de r...Questão 457941201504559Direito CivilJulgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral, já que envolve duas partes. Todavia,...Questão 457941201631316Direito CivilConsiderando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.Luciana e ...Questão 457941201665557Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941202006773Direito CivilCom relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.