A Lei n.º 12.305/2010 estabelece uma série de princípios aplicáveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a ...

A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A empresa Camarões do Mangue Ltda. e seus sócios responderão objetivamente ...

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. Não se aplicam aos compostos de mercúrio e aos produtos com composto...

Orientado pelos princípios da utilidade e da simplicidade, o ZEE deve permitir a divisão do território em zonas que, individualmente, devem conter, no...

Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. O Cadastro Técnico Federal de At...

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais bem como realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didát...

No que diz respeito à PNRH, à proteção da vegetação nativa (Lei n.º 12.651/2012) e à gestão de florestas públicas (Lei n.º 11.284/2006), julgue o item...

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zo...

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambi...

Julgue o item que se segue, relativo a impacto ambiental provocado por agente poluente.Caso a frota de veículos nacionais hoje movidos por combustão i...