Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201937926De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos nec...1457941201937926Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, Ao incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Ba pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado. Ca responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade. Dos planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos. Ea adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135076Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941200552980Direito AmbientalAo infrator que cometer simultaneamente duas ou mais infrações administrativas será aplicada apenas a sanção mais gravosa.Questão 457941200574435Direito AmbientalCaso a obra estivesse concluída e servisse de residência a uma família, sem impor riscos de agravamento do dano ambiental ou graves riscos à saúde, nã...Questão 457941200636633Direito AmbientalAssinale a opção que indica corretamente uma diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Questão 457941200897110Direito AmbientalCom base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies e...Questão 457941200949440Direito AmbientalAcerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...Questão 457941200970013Direito AmbientalConstituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas.Questão 457941201161689Direito AmbientalA FUNAI ajuizou ação contra o proprietário de imóvel rural lindeiro ao seu com a intenção de ser indenizada pelos danos decorrentes de incêndio inicia...Questão 457941201846032Direito AmbientalConsiderando os crimes ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941201913921Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o instrumento de cooperação internacional para a consecução dos princípios e objetivos da Convenção da Diversidade Biol...