Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200138180Em relação à extinção de reserva biológica estadual, assinale a alternativa correta:1457941200138180Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoEm relação à extinção de reserva biológica estadual, assinale a alternativa correta: AReservas biológicas e da biosfera só podem ser extintas por emenda à convenção internacional da biodiversidade. BSe a reserva foi criada por decreto pode ser extinta por decreto, se foi criada por lei somente a lei pode extingui-la. CReserva biológica só pode se extinta por lei do mesmo ente que a criou. DA reserva biológica pode ser extinta por decreto, mas mediante realização de estudo prévio de impacto ambiental ao qual se dará ampla publicidade. ETrata-se de ato discricionário do Poder Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146163Direito AmbientalTodo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas d...Questão 457941200567276Direito AmbientalEm relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta:Questão 457941200576328Direito AmbientalEm matéria de prescrição da pretensão da Administração Pública em promover a execução de multa por infração administrativa no Direito Ambiental, assin...Questão 457941201361127Direito AmbientalDe acordo a Lei n. 9.433/97, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941201374555Direito AmbientalA Lei nº 12.651/12, chamada de novo Código Florestal, conceitua o instituto da “reserva legal”. Assinale a opção correta:Questão 457941201610621Direito AmbientalO Direito Ambiental revela mecanismos compensatórios que buscam a substituição de um bem ambiental por outro de valor equivalente e, em tal dimensão, ...Questão 457941201612158Direito AmbientalEm relação ao estudo prévio de impacto ambiental:Questão 457941201783177Direito AmbientalEm relação à atribuição para promover o licenciamento ambiental dos empreendimentos localizados na zona costeira é correto afirmar que:Questão 457941201827801Direito AmbientalEm relação às áreas de preservação permanente “APPs”, assinale a opção correta:Questão 457941201954269Direito AmbientalNo âmbito do Direito Ambiental, é correto afirmar que: