Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200138804À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A menoridade cessa aos dezoit...1457941200138804Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRA-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196565Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A interpretação do negócio jurídico deve atribuir-lhe o sentido que for mais benéfico à parte que red...Questão 457941200543458Direito CivilConsiderando o Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca do domicílio.Questão 457941200579807Direito CivilO direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosse...Questão 457941200727652Direito CivilAcerca das obrigações no direito civil, julgue o item.As obrigações de dar e de fazer são obrigações negativas.Questão 457941200954880Direito CivilAssinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.Questão 457941201150289Direito CivilJulgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.Considere‐se que João tenha realizado uma doação pura e simples de um bem a Maria. De acor...Questão 457941201506084Direito CivilNo que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.Questão 457941201549521Direito CivilA decisão do processo administrativo é de competência da autoridade pública, que poderá exigir compensação por benefícios indevidamente fruídos pelo p...Questão 457941201847891Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer...Questão 457941202023737Direito CivilConforme o Código Civil, julgue o item.Decai em três anos o direito de anular as decisões da pessoa jurídica que tiver administração coletiva, quando ...