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Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor reso...
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem válidas até qu...
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informa...
No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. A indenização por perda de uma chance tem lugar sempr...
Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:
No Brasil, o direito à propriedade não é absoluto. Considerando essa informação, julgue o item a respeito da desapropriação. Uma vez emitido o ato dec...
A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação alternativa extingue-se somente com o perecimento de todos os objetos e será válida ...
Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o cr...
Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.