Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200139645De acordo com as regras de inelegibilidade e desincompatibilização previstas na Constituição Federal de 1988, para conco...1457941200139645Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com as regras de inelegibilidade e desincompatibilização previstas na Constituição Federal de 1988, para concorrer a outros cargos, o Prefeito municipal deve Arenunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito. Blicenciar-se do respectivo mandato até quatro meses antes do pleito. Clicenciar-se do respectivo mandato até seis meses antes do pleito.Drenunciar ao respectivo mandato até quatro meses antes do pleito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125515Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios serão regidos por lei orgânica, a ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez...Questão 457941200331989Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200502479Direito ConstitucionalAgentes públicos armados adentraram a casa de José contra a sua vontade, numa terça-feira, às 14h, em busca de um criminoso sem flagrante delito. José...Questão 457941200521096Direito ConstitucionalDébora, servidora pública, foi submetida à avaliação de desempenho e adquiriu estabilidade após três anos de efetivo exercício em sua função de Consul...Questão 457941200915036Direito ConstitucionalA segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941201370178Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que e...Questão 457941201845172Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...Questão 457941201890926Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201977062Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado FederalQuestão 457941202000584Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil são brasileiros natos