Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200140266

A edição de leis e regulamentos com vistas a racionalizar atos e procedimentos da Administração Pública, de modo a facil...

1

457941200140266
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização Administrativa
A edição de leis e regulamentos com vistas a racionalizar atos e procedimentos da Administração Pública, de modo a facilitar a compreensão e o acesso dos administrados, tem por escopo implementar nortes que têm se revelado verdadeiros princípios, atualmente expressamente referidos em alguns diplomas legais, tais como a Lei nº 13.726/2018.

Na densificação de tais princípios a referida Lei institui o seguinte selo:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200043730Legislação Federal

As instituições financeiras arroladas pela Lei Complementar nº 105/2001 devem conservar sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestado...

#Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
Questão 457941200507203Legislação Federal

Em relação às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)....

#Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Questão 457941200544381Legislação Federal

Na atualidade, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é considerada uma das políticas culturais mais estruturantes do país. O imp...

#Plano Nacional de Cultura
Questão 457941200586627Legislação Federal

O Censo Agropecuário 2017 é de suma importância para o Governo e para os setores privado e acadêmico, uma vez que:

#Conhecimentos Técnicos do IBGE
Questão 457941200930746Legislação Federal

Com relação à NBR6021 da ABNT, que trata das publicações periódicas científicas impressas, analise as afirmativas apresentadas a seguir e assinale V p...

Questão 457941201251329Legislação Federal

Maria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma ...

#Lei da Ação Civil Pública#Lei de Ação Popular
Questão 457941201284952Legislação Federal

A Lei nº 13.019/2014, ao estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de ...

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Questão 457941201331760Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201908091Legislação Federal

O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor ec...

#Classificação de Produtos Vegetais e Subprodutos
Questão 457941201976314Legislação Federal

O Chefe do Poder Executivo de determinado Estado federativo informou à sua assessoria que desejava propor uma parceria às organizações da sociedade ci...

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização AdministrativaQuestões do FGV