Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individ...

Question 1

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individ...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200140927

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.

Para a interposição de recurso administrativo no caso de indeferimento de pedido protocolado em determinado órgão público, poderá ser exigido depósito prévio de dinheiro ou bem se a causa tratar de questões patrimoniais.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200223847Direito Constitucional

A FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresa especializada para a construção de um prédio de três andares no município X. No imóvel, funcionará um cen...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200501189Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).É assegurada a iniciativa popular para a aprese...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200778731Direito Constitucional

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O pagamento, pelo empregador, do seguro de acidente de trabalho exclui a sua...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201229064Direito Constitucional

Se, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201416307Direito Constitucional

Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201425219Direito Constitucional

No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Question 2

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individ...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200140927

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.

Para a interposição de recurso administrativo no caso de indeferimento de pedido protocolado em determinado órgão público, poderá ser exigido depósito prévio de dinheiro ou bem se a causa tratar de questões patrimoniais.

A

B

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Questão 457941200223847Direito Constitucional

A FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresa especializada para a construção de um prédio de três andares no município X. No imóvel, funcionará um cen...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200501189Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).É assegurada a iniciativa popular para a aprese...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200778731Direito Constitucional

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O pagamento, pelo empregador, do seguro de acidente de trabalho exclui a sua...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201229064Direito Constitucional

Se, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201416307Direito Constitucional

Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201425219Direito Constitucional

No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais