Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200141984

O Art. 23 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor nomeado em de...

1

457941200141984
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Borja | Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
O Art. 23 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor nomeado em decorrência de aprovação em concurso público adquire estabilidade após ___________ de efetivo exercício, ressalvado o disposto no artigo 19 das Disposições Transitórias da Constituição Federal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200369476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Quanto aos princípios fundamentais previstos na Lei Orgânica do Município de Passo Fundo e como eles são expressos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. C...

#Legislação Municipal de Passo Fundo
Questão 457941200823248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, a avaliação de desempenho e de aperfeiçoamento profissiona...

#Legislação Municipal de Capivari do Sul#Plano de Carreira do Magistério - Lei nº 1.723/2023
Questão 457941201074069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

É proibido ao servidor de Cruzaltense:

#Lei nº 410/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cruzaltense#Legislação Municipal de Cruzaltense
Questão 457941201171628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá dispõe que, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá s...

#Legislação Municipal de Giruá
Questão 457941201300529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Código de Posturas do Município estabelece que a infração seja provada pelo respectivo auto, lavrado por pessoa competente. Dentre as alternativas a...

#Código de Posturas Municipal de Imbé#Legislação Municipal de Imbé
Questão 457941201502133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...

#Legislação Municipal de Salvador das Missões#Lei nº 72/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201503094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transport...

#Legislação Municipal de Gramado
Questão 457941201626106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A Secretaria Municipal que tem por missão planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, cabendo à ela funções...

#Lei Orgânica Municipal de Viamão#Legislação Municipal de Viamão
Questão 457941201815235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico Único, na parte em que trata da especificação do cargo público no Município de Seberi, determina que os cargos públicos do Município...

#Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Seberi#Legislação Municipal de Seberi
Questão 457941202029549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo públi...

#Legislação Municipal de Aratiba#Lei nº 2.299/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Aratiba

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de São BorjaQuestões do FUNDATEC