Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200142705Figura como um direito da personalidade a impossibilidade de constranger alguém a submeter-se, com risco de vida, a trat...1457941200142705Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilFigura como um direito da personalidade a impossibilidade de constranger alguém a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica (artigo 15 do Código Civil). Esse artigo faz referência a qual tipo de temática? AAborto necessário, uma vez que não há outro meio de salvar a vida da gestante. BPossibilidade judicial de submeter um paciente com risco de vida, integrante das “Testemunhas de Jeová”, à transfusão de sangue. CAborto, precedido de consentimento da gestante, no caso de gravidez resultante de estupro. DAo dever de informar do médico responsável sobre a escolha de tratamento médico ou cirúrgico que imponha risco de vida ao paciente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332281Direito CivilDe acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:Questão 457941200538796Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural é adquiridaQuestão 457941200578132Direito CivilSupondo-se que a Lei “W”, de vigência considerada temporária pelo ordenamento jurídico, revoga, de forma expressa, a Lei “X” e que, devido a mudanças ...Questão 457941200668106Direito CivilO Livro IV do Código Civil brasileiro, que trata do direito de família, separa em livros distintos o direito pessoal e o direito patrimonial, seguindo...Questão 457941200694416Direito CivilNo que concerne ao estudo do adimplemento, são várias as situações de extinção das obrigações que não são precedidas pelo pagamento ordinário. Diante ...Questão 457941200753034Direito CivilO artigo 7º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB estabelece regras para o instituto do casamento, e na dissolução no que se re...Questão 457941201096775Direito CivilO regime jurídico dos bens é dividido em três grandes modalidades, os bens considerados em si mesmos, os bens reciprocamente considerados e os bens pú...Questão 457941201256262Direito CivilA disciplina jurídica das obrigações sofre grande influência do regime econômico vigente e tem muita influência na vida econômica do país, estendendo-...Questão 457941201325741Direito CivilO direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direito. Nesses casos, a responsabil...Questão 457941201757509Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos b...