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No que se refere a custas e emolumentos do processo trabalhista, assinale a alternativa correta.
Acerca da interposição de recurso no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
A reforma trabalhista trouxe a regulamentação procedimental da Exceção de Incompetência Territorial ou Relativa, também conhecida como Exceção Declina...
Por previsão constitucional, a Justiça do Trabalho pode criar normas e condições para os integrantes das categorias profissional e econômica, o que é ...
Uma trabalhadora foi dispensada sem justa causa e recebeu a indenização correspondente às verbas rescisórias pelo ex-empregador. Entretanto, ela enten...
Quanto a recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
João das Medalhas (reclamante) propôs ação trabalhista em face de Indústrias Olímpicas (reclamada), solicitando horas extras que julgava ter direito. ...
Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. Conforme a mais recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o j...
Sobre os ritos processuais que norteiam a justiça laboral, assinale a alternativa que contemple apenas características do Rito Sumaríssimo.
De acordo com o disposto no § 2º do art. 203 do Código de Processo Civil (CPC), decisão interlocutória é o pronunciamento judicial que decide alguma c...