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Sobre a revisão criminal, é correto dizer que:
Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, indique a alternativa correta:
O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir, n...
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Na formação da opinio delicti, ao receber os autos de inquérito policial que trata de crime cuja ação penal é púbilca, poderá o Promotor de Justiça re...
Analise as proposições abaixo, todas relativas à citação e à intimação no processo penal, e assinale a alternativa correta: I - em se tratando de proc...
Dentre as afirmações abaixo:I - São requisitos de validade subjetivos do processo penal a competência e imparcialidade do juiz, a legitimatio ad proce...
Sobre a realização de busca e apreensão em advogado e no respectivo escritório, é correto dizer que:
Sobre os chamados processos em espécie, segundo previsão do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta: