Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200144336De acordo com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos ...1457941200144336Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Lei Orgânica Municipal de ImbéDe acordo com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes do Município obedecerá, além dos princípios de impessoalidade, moralidade e eficiência, também aos princípios de:AFinalidade e objetividade. BLegalidade e publicidade.CLealdade e renitência.DImparcialidade e tenacidade.EHonestidade e resiliência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477790Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos da referida Lei, o serviço extraordinário no Município de Itaqui, excepcionalmente, poderá ser realizado sob forma de plantão, visan...Questão 457941200706580Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, o Município, por iniciativa própria, ou em convênio com o Estado, criará programas e desenvolverá...Questão 457941200790084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, bem como para eleger a sua Mesa e suas Comissões Perman...Questão 457941200976250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Plano de Cargos, Lei nº 3.433/2010.Para efeitos da referida Lei, categoria funcional refere-se:I. Ao agrupamento...Questão 457941201085512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos det...Questão 457941201173601Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marina é servidora pública municipal e ocupa o cargo de analista administrativo. Entre suas atribuições, estão a análise e controle de documentos admi...Questão 457941201726763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...Questão 457941201727745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Manuela,cumprindo os requisitos previsto na mencionada Lei, terá direito ao prêmio por assiduidade, que lhe assegura:Questão 457941201984068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, a promoção terá vigência a partir do(a) ______________ seguinte àquele(a) em que o servidor compl...Questão 457941202052856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário Municipal informa que a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza depende de: