Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200144514Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que o...1457941200144514Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioCom relação aos bens, julgue os itens seguintes.Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que os bens dominicais não podem ser adquiridos por usucapião, contudo, observadas as exigências de lei, podem ser alienados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004274Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determin...Questão 457941200078414Direito CivilÀ luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua...Questão 457941200466377Direito CivilNo que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do ...Questão 457941200644728Direito CivilNo que se refere à interpretação das leis, à prova do fato jurídico e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A interpret...Questão 457941200702195Direito CivilNo que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...Questão 457941200927810Direito CivilA respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Não se anula o r...Questão 457941201142588Direito CivilNo que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir.De acordo com o Códig...Questão 457941201170576Direito CivilCaso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se ofereça ...Questão 457941201440995Direito CivilNão havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.Questão 457941201999559Direito CivilA respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. O imóvel único pertencente a pessoa solteira, div...