///
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...
A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Mara assinou um contrato de compra e venda de uma sala comercial, ainda na planta, localizada no Edifício Negócios Já, com o fim de realizar um invest...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da posse e seus efeitos.
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
São inexistentes as condições
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o artigo 1° do Código Civil em relação à personalidade e à capacidade das pesso...
Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.