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Assinale a opção incorreta.
Sobre o servidor e o serviço público na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Sobre as classificações atribuídas às normas constitucionais, é incorreto afirmar que
A respeito das normas afetas aos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas ( F). Ao final, assi...
O sistema de freios e contrapesos consagra o princípio do controle no Estado. Em relação ao controle sobre os atos da administração pública existentes...
Assinale a opção correta.
O Comandante da Marinha praticou ato administrativo,no âmbito de sua competência, que ensejou irresignação por parte de alguns destinatários do ato.Um...
A Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os prin...
No tocante à organização do Estado Brasileiro, é incorreto afirmar que:
O Congresso Nacional, por ambas as Casas, aprovou um projeto de lei, posteriormente sancionado, promulgado e publicado. Após entrar em vigor, inúmeras...