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A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção CORRETA.
Em relação aos direitos políticos, conforme previsto na CF/88, julgue o item correto.
Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...
A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...
Segundo Paulo Bonavides, em Curso de Direito Constitucional, não se conhece uma única forma de união federativa contemporânea em que o princípio da au...
Acerca dos direitos sociais, assinale o quesito correto.
Conforme expresso pela Constituição Federal de 1988, acerca da cidadania nos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Existe um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota ...
Sobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de 1988, marque a opção correta. (__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Públi...