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Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A soberania popular é exercida pelo sufrági...

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457941200146201
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Texto associado
Durante as eleições municipais, o candidato João, de 17 anos, decidiu participar das votações, uma vez que se enquadra em uma das categorias para as quais o voto é facultativo. Além disso, uma consulta popular foi convocada pela Câmara Municipal para ser realizada junto às eleições, permitindo que os cidadãos votassem em questões locais importantes. No entanto, surgiram dúvidas em relação a quem poderia votar, se João, por ser menor de 18 anos, e outros detalhes sobre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos em disputa.

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: 


A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, podendo ocorrer por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular.

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