Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200849499Julgue o item a seguir.Segundo a Magna Carta de 1988, é de responsabilidade das Assembleias Legislativas dispor sobre se...1457941200849499Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura dos EstadosJulgue o item a seguir.Segundo a Magna Carta de 1988, é de responsabilidade das Assembleias Legislativas dispor sobre seu próprio regimento interno. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004976Direito ConstitucionalDe acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta...Questão 457941200252925Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores públicos que atingirem a idade de 75 anos devem ser aposentados compulsoriamen...Questão 457941200417471Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a administração pública direta e indireta de qu...Questão 457941200585160Direito ConstitucionalA participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.Questão 457941200659133Direito ConstitucionalJoão, estudante de Direito, está aprendendo sobre a capacidade de reformar e atualizar normas constitucionais. Ele descobre que a Constituição de 1988...Questão 457941200824580Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Es...Questão 457941200972844Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.Questão 457941201121525Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Lei nº 1.079/1950 permite que o Presidente da República declare guerra sem a autorização do Congresso Nacional em qualquer c...Questão 457941201437342Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Poder Legislativo é composto por uma única casa, o Congre...Questão 457941201882792Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como a iguald...