Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, compete ao município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política,...

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o acesso universal e igualitário ao ____________ para a promoção, proteção e recuperação da ...

O Poder Executivo do Município de Camaquã é exercido pelo(a) ______________________, auxiliado pelos Secretários do Município. Assinale a alternativa ...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgã...

O Art. 9º da Lei Municipal nº 492/2005 estabelece que a perda da qualidade de dependente do segurado, no Regime Próprio de Previdência Social dos Serv...

Assinale a alternativa incorreta de acordo com as definições da legislação tributária acerca do momento da ocorrência do fato gerador do ICMS.

A Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios,...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado:

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público: