Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200146357Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião.1457941200146357Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioTexto associadoNo tocante aos bens públicos, julgue os próximos itens. Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184541Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Procura...Questão 457941200356349Direito CivilJulgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.Operadora de plano de saúde que se re...Questão 457941200816473Direito CivilÉ de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.Questão 457941200892078Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos.Caso o paciente morra em decorrência de ter recebido tratamento médico inadequado, a te...Questão 457941201106197Direito CivilSinésio, turista brasileiro em Las Vegas, compareceu a um cassino naquela cidade norte-americana, cuja atividade é lícita, e contraiu dívida de U$ 1.0...Questão 457941201292614Direito CivilAs condições para um erro ser considerado substancial incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio jurídico, sendo o erro de direito e não...Questão 457941201378915Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, julgue os itens que se seguem. I A Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.87...Questão 457941201416027Direito CivilCom relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considera...Questão 457941201571284Direito CivilJulgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é considerada pessoa jurídica de direito...Questão 457941201934315Direito CivilNo que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir.A analogia e a interpretação extensiva são métodos de integração volt...