Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é consider...

De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...

É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.

Paulo, pai de João, é credor de seu único filho, da quantia de 30 mil reais, em razão de contrato de mútuo firmado entre ambos. Vencida a dívida e ant...

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita...

Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...

A doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo ju...

Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...