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Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I - Considerando o princípio da separação dos Poderes, cabe ao Poder Judiciário verific...
Sobre a Ordem Econômica e Financeira instituída peia Carta de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Ainda sobre o processo legislativo, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I - Entre as leis de iniciativa privativa do Presid...
Sobre a organização e competência do Poder Judiciário, considerando ainda a jurisprudência dominante do STF, marque a alternativa CORRETA:
Marque a única alternativa que NÃO representa uma competência privativa do Senado Federal:
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. A inconstitucionalidade ocorre no plano da validade, que não se confunde com revo...
Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I - Compete privativamente ao Presidente da República manter relações com Estados estra...
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. Sob a perspectiva do liberalismo, entendia-se a lei como mecanismo de demarcação ...
Sobre a reclamação constitucional, pode-se dizer:I. Tem como pressuposto a preservação da autoridade da decisão paradigma, de modo que não é condição ...
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. A idéia de uma Constituição formal ou normativa é fruto das revoluções dos século...