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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Instituto Excelência no concurso para Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade, Direito à Vida.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato.
Assinale a alternativa CORRETA.