Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua f...

Q: Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as san

A) não é considerado crime. | B) é tipificado como crime, sendo a ação penal neste caso pública condicionada à representação. | C) é tipificado como crime, sendo a situação descrita circunstância atenuante da pena. | D) é tipificado como crime. | E) é tipificado como contravenção penal.

457941200147546

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal n^o 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tal fato

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua famí...

Questões relacionadas para praticar

Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua famí...

Questões relacionadas para praticar