Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201725852Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicaç...1457941201725852Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuaisA35%, em imóveis situados em área de Campos gerais.B80%, em imóveis situados em área de florestas na Amazônia Legal.C60%, em imóveis situados em área de Cerrado.D70%, em imóveis situados em área de Mata Atlântica.E40%, em imóveis situados em área de Restinga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139595Direito AmbientalSobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da e...Questão 457941200141968Direito AmbientalDiante do que prevê as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico para a prestação dos serviços de saneamento básico, a Administração Pública poderáQuestão 457941200661434Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.651/2012, a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes éQuestão 457941200793640Direito AmbientalEm pequena propriedade ou posse rural familiarQuestão 457941201127863Direito AmbientalDe acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crime...Questão 457941201307218Direito AmbientalUm proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área...Questão 457941201435143Direito AmbientalConsidere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação d...Questão 457941201741821Direito AmbientalO tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabi...Questão 457941201779458Direito AmbientalAs competências constitucionais materiais relacionadas ao licenciamento ambiental, assim entendido o procedimento destinado a licenciar atividades ou ...Questão 457941201906789Direito AmbientalO princípio da precaução,