Julgue o item a seguir.A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, in...

Question 1

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, in...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200148484

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item a seguir.

A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XXV, estipula que o Estado pode utilizar propriedade particular apenas em caso de iminente perigo público, garantindo indenização ulterior se houver dano.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200004198Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que...

#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200093650Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O Poder Executivo não possui exclusividade na elaboração de normas. Embora tenha a função de executar as leis aprovadas pelo...

#Executivo Federal

Questão 457941200604182Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Os Direitos Sociais, previstos na Constituição de 1988, abrangem áreas como saúde, educação, moradia e trabalho, visando as...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201171265Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode exercer o controle da administração pública ao analisar as contas e a gestão fin...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201669181Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao v...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941202029421Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Question 2

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, in...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200148484

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item a seguir.

A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XXV, estipula que o Estado pode utilizar propriedade particular apenas em caso de iminente perigo público, garantindo indenização ulterior se houver dano.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004198Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que...

#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200093650Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O Poder Executivo não possui exclusividade na elaboração de normas. Embora tenha a função de executar as leis aprovadas pelo...

#Executivo Federal

Questão 457941200604182Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Os Direitos Sociais, previstos na Constituição de 1988, abrangem áreas como saúde, educação, moradia e trabalho, visando as...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201171265Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode exercer o controle da administração pública ao analisar as contas e a gestão fin...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201669181Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao v...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941202029421Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte