Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200149124As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII ...1457941200149124Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialAs ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, serão organizadas em:ASistema Nacional de Seguridade Social.BRegimento da Seguridade Social.CFundações Públicas Federais.DConselho Nacional da Seguridade Social. ERegime Geral de Previdência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242554Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no Artigo 29, trata dos Municípios, estabelece que os Municípios são regidos por uma Constituição, sendo conside...Questão 457941200416964Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está de acordo com o Art. 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201062971Direito ConstitucionalNos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a realização de Comissão Parlamentar de Inquérito, que terã...Questão 457941201099952Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno dese...Questão 457941201199416Direito ConstitucionalSegundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o direito à liberdade co...Questão 457941201256364Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios. Assinale a alte...Questão 457941201384301Direito ConstitucionalA matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão (CF art. 206), não podendo ocorrer qualquer distinção entre os ...Questão 457941201470295Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal de 1988 aponta que os deveres do Estado com a relação a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:Questão 457941201747009Direito ConstitucionalO sistema tributário nacional, estruturado pela Constituição de 1988, regula a tributação e o orçamento público, definindo competências e limitações a...Questão 457941201975512Direito ConstitucionalO Art. 5°, caput, da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...