Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200149904

À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) ...

1

457941200149904
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Estadual

À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

() É vedada a denominação de prédios municipais, vias e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.

() A Lei Orgânica do Município não necessita manter correlação com a Constituição Federal ou Estadual.

() É vedado ao Município criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200350868Legislação Estadual

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, as decisões do Plenário sendo tomadas por quorum especifico, conforme ...

Questão 457941200360986Legislação Estadual

Ainda com base no Decreto Estadual nº 38.069/1993, é correto afirmar que edificações com área de construção inferior a 750m2 e altura inferior a 12m d...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941200495843Legislação Estadual

Sobre o Procon e os métodos de solução de conflito, assinale a alternativa correta. I - O PROCON é um órgão do Poder executivo estadual ou municipal c...

#Legislação Estadual de São Paulo#Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
Questão 457941200837337Legislação Estadual

O Artigo 20 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos...

#Legislação Estadual de São Paulo#Código Sanitário Estadual
Questão 457941201027185Legislação Estadual

Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no sol...

#Lei de Controle da Poluição Ambiental#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201179734Legislação Estadual

Nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, todos os estabelecimentos Comerciais e Industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, res...

#Legislação Estadual de São Paulo#Normas de Promoção e Preservação da Saúde no Campo
Questão 457941201236206Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Nº 2.049, de 29 de dezembro de 2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, a escola fará, por meio dos di...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201290959Legislação Estadual

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa correta.

Questão 457941201312757Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Itapecerica da Serra, os cargos públicos são acessíveis a todos os que preencham, obr...

Questão 457941201469094Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado de São Paulo, avalie as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS) e assinale ...

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do Avança SP