Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200151492Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema p...1457941200151492Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações normativas ou enunciados que vincularão os órgãos setoriais e seccionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023389Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de ...Questão 457941200108665Legislação FederalO técnico industrial deve declarar‑se impedido de oferecer vantagem ou incentivo material ou pecuniário, visando favorecer indicação de trabalhos futu...Questão 457941200440099Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item.São passíveis de classificação as informações consider...Questão 457941201024521Legislação FederalNo caso de dissolução da mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo CONFEA, ressalvados os direitos dos associados.Questão 457941201266412Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiro...Questão 457941201273400Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...Questão 457941201464114Legislação FederalSegundo a Resolução Ordinária n9 927/1970, o profissional de Química não deve:Questão 457941201490116Legislação FederalCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. Descabe, na via estr...Questão 457941201533706Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...Questão 457941201762204Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...