Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201533706Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, obs...1457941201533706Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as condições de capacidade estabelecidas na Constituição Federal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116341Legislação FederalLeia as seguintes afirmações a respeito do Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI e siga as instruções a seguir. I. ...Questão 457941200521854Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, o interessado não poderá requerer à autoridade competente a...Questão 457941200590516Legislação FederalA partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.A atividade de intermediação imobiliária pela pessoa jurídica somente poderá ser...Questão 457941200975840Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. Os Conselhos Regionais serão instalados em suas respectivas sedes, com 5 a ...Questão 457941200987762Legislação FederalCom base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Caso o documento seja parcialm...Questão 457941201300342Legislação FederalSegundo as regras previstas no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item a seguir.A decisão que se fundamentar, exclusivamente, em valores jurídicos abstra...Questão 457941201623173Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo os ...Questão 457941201725397Legislação FederalA respeito do direito à informação (transparência pública e acesso à informação), julgue o item.De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, não sendo possíve...Questão 457941201882735Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliq...Questão 457941201996487Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os técnicos industriais deve...