Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. O conceito de acessibilidade inclui ...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.Nos processos de competência originária e recursal do trib...

O conselheiro relator pode, a qualquer momento, propor conciliação às partes envolvidas em procedimento de controle administrativo.

Planejar, realizar, monitorar e gerir iniciativas e medidas voltadas à atenção integral à saúde são diretrizes norteadoras da referida política.

Julgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º 11.416/2006 e n.º 12.618/2012. Na hipótese de um analista judiciário do STF ser cedid...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento...

À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Con...

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CJF n.º 244/2013 aborda o funcionamento dos comitês técnicos de obras n...

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...

Com base na Resolução n.º 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgu...

Cabe ao CNJ coordenar a instituição de indicadores de resultados, metas, projetos e ações de âmbito nacional e regional, assim como o planejamento est...