A União todos os anos cobra, referente aos chamado...

Q: A União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação. Não pagos espontaneamente tais valores pelos devedores, após o vencimento da obrigaçã

A) em registro próprio não componente da Dívida Ativa da União, mantido pela Secretaria de Patrimônio da União; | B) em Dívida Ativa Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação; | C) em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de foro. | D) em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de foro, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação; | E) em Dívida Ativa Não Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;

457941200153046

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

A União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação.

Não pagos espontaneamente tais valores pelos devedores, após o vencimento da obrigação, eles serão inscritos:

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