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Observadas as proposições abaixo, com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
O Código Civil, em seu artigo 927, estabelece que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Sobre a responsabilida...
Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:
Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:
É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,
Assinale a opção correta.
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.