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Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
A primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte.
Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o item.A isenção da obrigação de...
Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família. A legitimidade para oposição da impenhorabilidade do bem de famíli...
Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação é prerrogativa privativa da pe...
Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemA advertência escrita em reservado é sanção que consiste na anotação de censura na carteira profissional do...
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemSomente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisd...
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Fatos que transgridam a ética profissional devem ser denunciados pel...
Carla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliq...
A Lei nº 3.268/57 estabelece normas gerais sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, definindo número de conselheiros e o procedimento para ...
No que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item.A informação submetida temporariamente à restrição d...