O artigo 5º da Constituição Federal prevê que:

Q: O artigo 5º da Constituição Federal prevê que:

A) será admitida ação privada nos crimes de ação pública, salvo quando o Ministério Público exigir segredo de justiça. | B) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo se os responsáveis por sua prisão se sentirem desprotegidos quanto a supostas ameaças que poderão ocorrer após sua identificação. | C) será concedido o mandado de injunção com o objetivo de assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, possibilitando a sua retificação ou anotação. | D) será concedido mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. | E) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Questão 457941200722405Direito Constitucional

Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Teoria da Separação dos Poderes#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Estrutura dos Poderes#Judiciário#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941200932739Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201223995Direito Constitucional

Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Pode...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201748171Direito Constitucional

Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.

#Judiciário

Questão 457941201795651Direito Constitucional

Acerca da ordem econômica financeira, analise as assertivas abaixo. I. Uma das formas de atuação direta do Estado no domínio econômico ocorre quando a...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941202076846Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

O artigo 5º da Constituição Federal prevê que:

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