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Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.
A doutrina constitucional descreve uma maneira de exercício do poder constituinte que se dá de forma permanente e por mecanismos informais, o que ocor...
Conforme as disposições constitucionais sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo.I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a r...
Segundo a Constituição Federal, são alguns dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Pode...
De acordo com a Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, a Uniã
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da ordem econômica financeira, analise as assertivas abaixo. I. Uma das formas de atuação direta do Estado no domínio econômico ocorre quando a...
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.