Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200155794O dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concret...1457941200155794Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilO dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o responsável pelo erro é obrigado a compensar as perdas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200679666Direito CivilJulgue o item que se segue. No Brasil, os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens feriados, de acord...Questão 457941200828462Direito CivilÀ luz do Direito Civil, é correto afirmar que, se a condição suspensiva for cumprida e a realização do negócio se tornar viável, este será válido.Questão 457941200835036Direito CivilJulgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e praças, são acess...Questão 457941201365417Direito CivilDurante uma investigação promovida pelo Ministério Público, surgiu a necessidade de se verificar a capacidade civil de um indivíduo para celebrar um c...Questão 457941201549721Direito CivilA aceitação de uma proposta de contrato por parte de um representante legal, sem a devida outorga de poderes, configura um ato jurídico lícito, desde ...Questão 457941201711469Direito CivilJulgue o item que se segue.O Decreto-Lei nº 4.657/1942 determina que todas as leis têm vigência temporária e serão automaticamente revogadas após cinc...Questão 457941201923593Direito CivilJulgue o item subsequente.O contrato de compra e venda, conforme o Código Civil brasileiro, exige a presença de um preço certo e determinado, o consen...Questão 457941201943373Direito CivilNos termos do Código Civil, o erro substancial pode tornar o negócio jurídico nulo.Questão 457941202009289Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um ato jurídico lícito realizado sem a intenção de prejudicar, mas que resulta em ...Questão 457941202074843Direito CivilJulgue o item que se segue. Nos recônditos dos contratos bilaterais, o adimplemento substancial emerge como um conceito nebuloso, em que a fronteira e...