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Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir. I real (res tan...
Assinale a opção correta em relação a bens.
O fato de concessionária de energia elétrica efetuar, ainda que de forma injustificada, o corte da energia do prédio onde está estabelecida determinad...
Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Em se tratando de obrigações negativas, o devedor estará em ...
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A legislação pátria autoriza o juiz a adotar...
Caso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.
Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora a...
Julgue os itens a seguir com base na teoria da responsabilidade civil. I Responsabilidade civil odontológica é o dever jurídico do cirurgião-dentista ...
Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Em respeito à regra do estatuto pessoal, serão a...
Quanto a prescrição e decadência, na seara do direito civil brasileiro, assinale a opção correta.